Portarias publicadas no dia 1º de setembro de 2026 garantem afastamento temporário de professoras, merendeiras e serventes; readaptações têm efeito retroativo

A Secretaria Municipal de Educação de Castanhal (SEMED) publicou, no dia 1º de setembro de 2026, um conjunto de dez portarias determinando a readaptação provisória de servidoras da rede municipal de ensino. Os atos, assinados pela secretária Cosma Maria Nascimento da Cunha, abrangem profissionais de diferentes cargos — professoras, merendeiras e serventes — lotadas em diversas unidades educacionais do município.

As readaptações foram baseadas em laudos médicos emitidos pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal (IPMC), que atestaram a impossibilidade temporária das servidoras para exercerem plenamente suas funções originais.

Prazo de readaptação varia de 120 a 180 dias

Os prazos de afastamento determinados pelas portarias variam conforme cada caso. A maioria das servidoras foi readaptada pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, enquanto uma das profissionais teve prazo menor, de 120 (cento e vinte) dias.

Entre as readaptadas estão:

Josivane Gomes da Cruz — Professora de Pedagogia (Zona Urbana), lotada na EMEF Izabel Maria da Conceição. Readaptação por 180 dias, com início em 11/08/2026 até 06/02/2027, retorno previsto para 07/02/2027.

Francisca Dalcilia Granja Diogenes — Merendeira (Zona Rural), lotada na EMEIEF Ma das Dores Siqueira Freitas. Readaptação por 120 dias, de 12/08/2026 a 09/12/2026, com retorno em 10/12/2026.

Luana Vaz Costa — Professora de Pedagogia (Zona Urbana) com função de Diretora, lotada no CMEI Maria de Lourdes Marques. Readaptação por 180 dias, de 12/08/2026 a 07/02/2027, retorno em 08/02/2027.

Luceli Maria Cunha de Araujo — Merendeira (Zona Urbana), lotada na EMEF Latif Ronald de Oliveira. Readaptação por 180 dias, de 13/07/2026 a 08/01/2027, retorno em 09/01/2027.

Maria das Dores de Sales Sousa — Servente, lotada no CMEI Maria Ruth das Chagas Cravo. Readaptação por 180 dias, de 05/08/2026 a 31/01/2027, retorno em 01/02/2027.

Meriane Silva Gonçalves — Servente, lotada na EMEF José Monteiro Maia. Readaptação por 180 dias, de 05/08/2026 a 31/01/2027, retorno em 01/02/2027.

Rosana Monteiro de Brito — Professora de Educação Básica I, lotada na EMEIF Terezinha Nascimento. Readaptação por 180 dias, de 13/07/2026 a 08/01/2027, retorno em 09/01/2027.

Selma Nogueira — Professora de Educação Básica I, lotada na EMEF Prof. Maria da Encarnação. Readaptação por 180 dias, de 05/08/2026 a 31/01/2027, retorno em 01/02/2027.

Telielma da Silva Cardoso — Merendeira (Zona Rural), lotada na EMEF Profª Graziela Gabriel. Readaptação por 180 dias, de 14/08/2026 a 09/02/2027, retorno em 10/02/2027.

Ysthefane Ferreira Oliveira — Professora de Espanhol (Zona Rural), lotada na EMEIEF José Henrique de Araujo. Readaptação por 180 dias, de 03/08/2026 a 29/01/2027, retorno em 30/01/2027.

Efeito retroativo e registro funcional

Todas as portarias entram em vigor com efeito retroativo às datas de início da readaptação, conforme o laudo médico de cada servidora. Os documentos determinam ainda que a Coordenadoria de Recursos Humanos da SEMED faça o devido registro nos assentamentos funcionais das profissionais.

A readaptação funcional é um instituto previsto no estatuto do servidor público que garante ao profissional, em casos de limitação física ou mental comprovada por perícia médica, o exercício de atribuições compatíveis com sua condição de saúde, sem prejuízo de sua remuneração.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Município e já estão em vigor, com a determinação de que as servidoras reassumam suas funções originais ao final do período estipulado em cada ato.