FRANCISCO CHARLES P. MACIEL / MACIEL MÓVEIS, inscrita no CNPJ nº 27.971.682/0001-36, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Licença de Operação Corretiva – LOC, por Termo de Adesão e Compromisso – TAC, Licença nº 004/2026, com validade até 20/07/2031, para a atividade de Lojas de Departamento ou Magazine, localizada na Alameda das Acácias, São José, Castanhal – PA, CEP 68744-212, através do processo nº 00162/2026/PROC.