Edital nº 001/2026 oferece R$ 3 mil por oficina; profissionais podem se inscrever até 9 de setembro
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Castanhal (SECULT) publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que abre inscrições para a seleção e credenciamento de profissionais qualificados para atuar como instrutores e facilitadores em oficinas de capacitação voltadas ao setor cultural. As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 16h do dia 2 de setembro até as 23h59 do dia 9 de setembro de 2026, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica disponível no site oficial do município (www.castanhal.pa.gov.br), na aba da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Três eixos temáticos e remuneração de R$ 3 mil por turma
O certame contempla três eixos temáticos, cada um com carga horária de 8 horas/aula e remuneração total de R$ 3.000,00 por turma ministrada, equivalentes a R$ 375,00 por hora/aula. Os eixos são:
Eixo I – Elaboração de Projetos Culturais: aborda concepção, estruturação metodológica, escrita técnica, enquadramento em leis de incentivo (Lei Rouanet, leis estaduais/municipais) e editais de fomento como PNAB e LPG.
Eixo II – Execução e Gestão de Projetos Culturais: contempla produção executiva, gestão de cronogramas, contratação de equipes, acessibilidade atitudinal e comunicacional, divulgação e cumprimento do objeto.
Eixo III – Prestação de Contas e Execução Financeira: abrange gestão de comprovantes de despesa, notas fiscais, relatórios de cumprimento do objeto e adequação às regras do MROSC (Lei 13.019/2014) e demais legislações específicas da cultura.
O valor estipulado para a hora/aula já inclui todos os custos diretos e indiretos, como deslocamento local, alimentação, elaboração prévia do material didático e avaliação final dos alunos.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos que comprovem experiência profissional e acadêmica compatível com os eixos escolhidos, bem como pessoas jurídicas (incluindo MEI) cujas atividades estatutárias ou contratuais sejam compatíveis com serviços de formação, treinamento, ensino ou produção cultural, com indicação expressa do docente responsável.
É vedada a participação de servidores públicos pertencentes ao órgão contratante, membros da Comissão de Seleção e seus parentes em até 2º grau.
Documentação exigida e critérios de avaliação
No ato da inscrição, o candidato deverá enviar cópia legível dos seguintes documentos: formulário de inscrição preenchido (Anexo I), documento de identificação (RG) e CPF, curriculum vitae comprovado (com atestados de capacidade técnica, certificados de docência, clipping ou contratos anteriores), plano de aula/proposta pedagógica para o eixo de interesse (Anexo II), declaração de disponibilidade de horário e compromisso com acessibilidade (Anexo III) e formulário de comprovação de experiência e pontuação (Anexo IV).
Cada candidato poderá selecionar até dois eixos temáticos, devendo apresentar um Plano de Aula para cada um deles.
A seleção será conduzida por uma Comissão de Avaliação e seguirá critérios de pontuação que totalizam 100 pontos, distribuídos entre qualificação acadêmica (graduação e pós-graduação), experiência docente, experiência prática em elaboração e gestão de projetos, experiência em avaliação e parecer de projetos culturais, e qualidade da proposta pedagógica.
Cronograma e pagamento
O cronograma estimado do certame prevê a divulgação da relação dos inscritos em 10 de setembro, resultado preliminar em 14 de setembro e homologação do resultado final em 15 de setembro de 2026.
O pagamento será efetuado em parcela única por turma ministrada, em até 15 dias após a conclusão integral das atividades da oficina, mediante apresentação de relatório final de atividades e avaliação da turma, lista de frequência assinada pelos alunos (com mínimo de 75% de presença) e demais documentos fiscais exigidos para pessoa física ou jurídica.
O credenciamento do candidato não gera direito subjetivo à contratação imediata, ficando esta condicionada às necessidades e disponibilidade orçamentária do órgão gestor.
Os interessados devem acessar o edital completo e seus anexos no site da Prefeitura de Castanhal para conferir todas as regras e documentos necessários.
Com informações da SECULT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Castanhal